O conselheiro Fábio Nogueira assumiu, nesta sexta-feira (10), a presidência do Tribunal de Contas da Paraíba. Ele afirmou que a Corte vai fazer uma “radiografia” da educação pública, tendo como foco principal a educação infantil.
A posse foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Contas da União, o paraibano Vital do Rêgo Filho. Os dois são de Campina Grande.
Nogueira falou em parcerias com as Câmaras Municipais e ainda com os prefeitos que assumiram o mandato pela primeira vez em 1º de janeiro.
Mas, deixou um alerta aos Executivos municipais, em relação ao excesso de temporários. O Tribunal de Contas editou uma normativa em 2024 estabelecendo um limite de 30% em relação aos efetivos. Os gestores terão um prazo de cinco anos para se adequar.
“Não é admissível que diversos órgãos tenham mais prestadores de serviços do que servidores efetivos. E o que a gente constata é que, no ano eleitoral, há um aumento, um incremento desse número. Então, já estamos em parceria, na parceria institucional, com o Ministério Público Eleitoral para que possamos atuar em conjuntos”, ressaltou Fábio Nogueira.
