O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), corre risco de tomar posse para o segundo mandato em janeiro sem orçamento aprovado, assim como ocorreu com a Lei Orçamentária para este ano, que deveria ter sido aprovado em dezembro de 2023, mas não foi.
O motivo do embate se repete: divergências em relação às emendas impositivas.
O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, aprovada pela Casa, diz que até junho de 2025, a Prefeitura vai liberar os recursos das emendas que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, corresponde a 1,2% das receita corrente líquida – o que daria em torno de R$ 14 milhões divididos para os 23 vereadores.
Acontece que no projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano, Bruno não sinalizou reserva de contingência para o valor das emendas. Com isso, a LOA 2025 esta travada.
Hoje, a oposição tem maioria na Câmara de Campina – sao 14 contra nove governistas. Mas, as eleições deste ano alteraram um de janeiro, o prefeito terá uma bancada de 12 vereadores contra 11 da oposição. Uma maioria apertada, mas uma maioria. Resta saber se a LOA ficar para ser apreciada apenas em 2025, os parlamentares farão vista grossa à questão das emendas
O presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), afirmou que pode convocar nova sessão extraordinária, até o início da próxima semana, para tentar votar a LOA 2025.
“A LOA tem que ser votada esse ano. Agora, para isso, faltam alguns ajustes [a divergência entre a LDO e a LOA]. Elas têm que estar em consonância. Há um questionamento por parte da Comissão de Finanças e Orçamento e por parte de alguns vereadores. Estamos nessa busca de um diálogo com o Poder Executivo para sanarmos essa situação”, ressaltou.
