O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e o apoio da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, deflagrou, nesta terça-feira (3), a segunda fase da Operação Integridade.
O ex-coordenador da Defensoria Pública em Guarabira Marcos Antonio Maciel de Melo e o advogado e ex-assessor técnico comissionado da Defensoria Pública Vinicius Queiroz de Souza, alvos, teriam sido presos.
Essa etapa foi desencadeada após a identificação de elementos que indicam que os dois investigados estariam ameaçando testemunhas e destruindo provas essenciais para a continuidade das investigações.
De acordo com o Gaeco, as ameaças e a destruição de provas configuram tentativas evidentes de obstrução da Justiça, atos que violam gravemente o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito.
Diante disso, foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor dos investigados, medida considerada imprescindível para garantir a integridade da apuração dos fatos, a segurança das testemunhas e a preservação da prova.
Ainda de acordo com o MPPB, a investigação está sendo conduzida com rigor e respaldada por provas consistentes, apurando a existência de um esquema organizado de desvio de finalidade no âmbito da Defensoria Pública e de outras organizações.
As condutas investigadas incluem práticas de captação irregular de clientes e utilização de recursos públicos de forma contrária à sua destinação constitucional, em flagrante prejuízo à população vulnerável, que deveria ser a principal beneficiária dos serviços da Defensoria Pública.
O Ministério Público da Paraíba e as demais Instituições asseveram que permanecerão firmes no propósito de assegurar que as instituições públicas desempenhem suas funções de forma ética e responsável, sempre em defesa da sociedade e dos valores constitucionais.
As investigações prosseguem, e novas fases da operação poderão ser realizadas, caso necessário, para elucidação completa dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
