Mal passou a eleição e prefeito exonera terceirizados

Só esperou passar a eleição. O prefeito de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, Marcos Eron Nogueira (MDB), exonerou todos os servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público.

O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, na última sexta-feira (1º).

Marcos Heron, que encerra o segundo mandato em dezembro deste ano, conseguiu eleger a sucessora, Milena Nogueira (MDB).

O gestor alega que a constante redução dos repasses de recursos tem comprometido a receita, obrigando o município a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro, conforme recomendação do Tribunal de Contas da Paraíba e Ministério Público estadual

Segundo dados disponíveis no Sagres, sistema do TCE-PB, a Prefeitura de Monte Horebe tem 75 funcionários comissionados e 138 contratados, totalizando 213 servidores que foram dispensados, bem maior que o quadro de efetivos, que é apenas de 198.

O decreto de exoneração não se estende às gestantes ou mulheres em licença maternidade; aos secretários ordenadores de despesas, funcionários dos serviços essenciais, entre outros.