Em decisão proferida nesse sábado (19), a juíza da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Daniella Falcão, determinou que a Rede Ita, geradora da propaganda eleitoral, restabeleça o guia eleitoral de Jhony Bezerra (PSB), que foi retirado do ar de forma indevida no dia 11 deste mês.
Em decisão anterior, a juíza havia determinado a retirada de um trecho de 30 segundos, de um total de 5 minutos. A Rede Ita, alegando falta de pessoal por ser feriado, optou por não exibir a propaganda do socialista.
De acordo sentença da juíza, a TV terá de veicular o guia eleitoral de Dr Jhony no horário normal da propaganda e ainda arcar com os custos de uma exibição extra, que deverá ser veiculado após o horário reservado à Justiça Eleitoral.
A sentença determina “o imediato restabelecimento do tempo de propaganda eleitoral da Coligação representante, não veiculada no dia 11 de outubro de 2024, período da noite e, em consequência, determino que os representados exibam/transmitam a propaganda eleitoral do Candidato Dr. Jhony Bezerra preterida, no horário da programação normal da emissora, em horário imediatamente posterior ao reservado para a propaganda eleitoral, arcando a emissora com os custos de tal exibição, na forma do art. 80 da Resolução n. 23.610/2024”.
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