Depois de ser acionada junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, por ‘farra’ nas contratações sem concurso, a gestão do prefeito Nivaldo Araújo, de Umbuzeiro, entrou mais uma vez na mira do Tribunal. Dessa vez, dois alertas apontam para irregularidades na Saúde do município.
De acordo com os documentos, disponíveis no site do TCE, a gestão de Nivaldo realizou festividades “sem o cumprimento de aplicações mínimas em Educação, Saúde ou na remuneração dos profissionais da Educação Básica”, assim como em “estado de calamidade pública”.
Os gastos com pessoal, aliás, ultrapassaram o limite de 54% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também na Saúde, a secretaria foi alertada sobre irregularidades no funcionamento de unidades básicas de saúde. A gestora da Pasta, Fernanda Moraes (foto), se desincompatibilizou do cargo e oficializou a pré-candidatura a prefeita de Umbuzeiro.
Conforme o TCE, uma auditoria identificou em novembro de 2022 que alguns postos de saúde estavam sem alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento; além de com “necessidade de atualização ou manutenção contínua das informações encaminhadas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES”.
Os alertas foram encaminhados ao prefeito Nivaldo Araújo. Fernanda Moraes é pré-candidata à prefeitura de Umbuzeiro, apoiada pelo prefeito. Os dois terão que prestar informações ao TCE.
A reportagem não conseguiu localizar o prefeito Nivaldo Araújo, nem a secretária Fernanda Moraes.
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