São João de Santa Rita liberado. A Prefeitura Municipal apresentou defesa ao Tribunal de Contas da Paraíba e o setor de auditoria do órgão reconsiderou relatório anterior e entendeu pela regularidade na realização da festa.
A análise inicial do TCE-PB levantou questionamentos sobre as contratações e o planejamento orçamentário para o evento, após denúncia protocolada pelo empresário Nicola Lomonaco, pré-candidato a prefeito.
Na defesa apresentada, o prefeito Emerson Panta destacou a legalidade das despesas e a situação superavitária do município.
Segundo o novo relatório, a Prefeitura de Santa Rita demonstrou que a dotação orçamentária para as festividades é compatível com a capacidade financeira do município, que apresentou um superávit de R$ 33.233.667,70 até o momento.
Além disso, foram atendidos os mínimos constitucionais de aplicação em saúde e educação, reforçando a viabilidade econômica do evento. Com base nessas justificativas, a auditoria recomendou a continuidade das festividades juninas.
O ‘São João Arretado Demais’ tem início em 12 de junho. Confira a programação completa, lançada no início deste mês, AQUI.
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