A Câmara Municipal de João Pessoa, Governo do Estado e Prefeitura da Capital deram o ponta-pé inicial para revitalizar o centro da cidade. Nessa quinta-feira (2), foi aberta a Feira de Negócios Viva o Centro. Os investimentos, através de incentivos e melhorias, chegarão a R$ 400 milhões.
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena e o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), destacaram as ações que vêm sendo empreendidas pelos poderes públicos com o objetivo de impulsionar o comércio, revitalizar e ocupar a região central da Capital.
O evento acontece até esta sexta-feira (3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc, com estandes que apresentam os incentivos fiscais, programas de crédito e investimentos nas áreas de segurança, mobilidade, habitação e cultura.
Dinho lembrou que o Legislativo iniciou as discussões sobre o Centro Histórico. “A CMJP foi protagonista dessa discussão com Marconi Medeiros, da Fecomércio, Nivaldo Vilar, da CDL, e com todos que fazem parte do comércio do Centro Histórico. Formulamos essa ideia, levamos ao debate e acolhemos sugestões”, afirmou.
A partir do clamor dos comerciantes foi elaborado um plano de ação propondo incentivos fiscais e melhorias em áreas como mobilidade e segurança para o Centro.
A Prefeitura de João Pessoa irá conceder incentivos fiscais, como as isenções do IPTU, a redução do ISS de 5% para 2% para empresas prestadoras de serviços e a isenção do ITBI na aquisição de imóveis no Centro Histórico.
“Precisamos propor políticas públicas para atrair de volta o comércio para o centro da cidade. O abandono dos centros históricos é uma chaga que assola as capitais de todo o país. Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer. Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou Dinho.
Ele destacando que, com o empenho dos empresários e do poder público, o Centro Histórico voltará a ser pujante, habitado e forte no comércio, nos serviços, no entretenimento e no turismo.
O programa Viva o Centro é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade.
O prefeito Cícero Lucena destacou a construção da nova sede do Legislativo Municipal no Centro, obra já iniciada que vai unir o novo ao antigo, preservando e revitalizando um prédio histórico, que será integrado à uma edificação moderna.
“Há um simbolismo na Câmara, essa casa das prerrogativas da cidade e das legislações municipais, está instalando um prédio moderno no Centro, ampliando a Casa de Napoleão Laureano”, afirmou.
O gestor municipal lembrou que a Prefeitura baixou o ISS para 2%, limite máximo permitido pela legislação, para quem se instalar no Centro Histórico.
“Reduzimos também o IPTU para reformas e melhorias dos prédios. Estamos fazendo licitação para revitalização da praça Venâncio Neiva e da Duque de Caxias, construindo unidades habitacionais na Proserv e no prédio das Nações Unidas para moradias, e um centro comercial dos vendedores ambulantes na antiga Igreja Universal, no Treze de Maio”, elencou o prefeito.
Ainda anunciou investimentos para finalizar a revitalização do Porto do Capim, com investimentos da ordem de R$ 132 milhões para construção de escola, creche e unidade de saúde básica.
O governador João Azevedo destacou a necessidade de se levar moradias para o Centro Histórico. “Fazer com que o Centro Histórico de João Pessoa volte a ter habitação é fundamental, porque se tem casa, tem vida. Se tem vida, tem farmácia, padaria, mercadinho, armarinho, as necessidades que uma cidade tem e que são naturais do cotidiano das pessoas”, explicou.
O socialista ainda fez um apelo aos empresários da cidade: sem a contribuição deles, o projeto não terá êxito.
“Por mais que a Prefeitura, Estado, Câmara, Assembleia apresentem as condições, as alternativas, quem vai fazer acontecer são os empresários, é o segmento econômico. Podemos contribuir muito enquanto poderes públicos, e já estamos fazendo”, destacou.
Ele complementou: ”Entretanto, colocar uma empresa no Centro Histórico é uma decisão do segmento empresarial. Nosso papel, enquanto gestores, políticos e entidades, é convencê-los de que é importante ir para o Centro, porque tem vantagem econômica”.
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