A Câmara Federal decidiu, nesta quarta-feira (10), manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.
Ao todo, foram 277 votos “sim”, 129 votos “não”, 28 abstenções. Dos 12 deputados paraibanos, votaram para manter a prisão Aguinaldo Ribeiro, Mersinho Lucena, Gervásio Maia, Luiz Couto e Raniery Paulino.
Líder do Podemos, Romero Rodrigues se absteve. Já Wellington Roberto e Cabo Gilberto Silva, ambos do PL, votaram contra a prisão. Ruy Carneiro, Hugo Motta, Damião Feliciano e Murilo Galdino não participaram da votação.
Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.
Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.
A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).
A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.
Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise do afastamento do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.
Leave a Reply