Com a LOA travada, prefeito ameaça não pagar aposentados

Assim como aconteceu em Campina Grande, no município de Paulista, a votação da Lei Orçamentária Anual para 2024 está travada na Câmara Municipal.

Mas, por conta do embate com a oposição, o prefeito Valmar Arruda (PL) já avisou que o salário de janeiro, dos aposentados e pensionistas, corre risco de não ser pago. A justificativa seria a não votação do orçamento pelos vereadores.

De acordo com a Constituição Federal, em caso de não votação da LOA, o prefeito pode utilizar o orçamento do ano anterior até que haja a aprovação. Ou seja, os salários podem ser pagos normalmente.

Importante lembrar que Paulista tem Instituto de Previdência própria. São 158 aposentados e pensionistas com uma folha de R$ 380,2 mil. Os dados constam no Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba.

O prefeito escalou a sogra, a vereadora Finoca Saldanha e o presidente da Câmara Municipal, Possidônio Fernandes, como porta-vozes. Esse final de semana, os dois divulgaram notas nas redes sociais afirmando que a não votação estaria prejudicando os aposentados. Confira abaixo

A votação da LOA deveria ter acontecido no dia 20 de dezembro. O entrave ficou por conta do percentual de 50% para suplementação do orçamento sem necessidade de aprovação pela Câmara.

Os vereadores da oposição – são cinco – não aceitam. O vereador Possidônio disse que sugeriu o percentual de 15%, o que não foi aceito. E o impasse continua.

“Vale salientar que, em todos municípios da nossa região, essa porcentagem para suplementação do orçamento foi aprovado em torno de 30% a 50%”, destacou o presidente da Câmara.

Valmar Arruda está no segundo mandato e ainda não oficializou o nome à sucessão municipal.