O deputado federal Gervásio Maia (PSB), quer saber o que feito do dinheiro das emendas direcionadas por ele à Prefeitura de Sapé. Ele encaminhou um Pedido de Informação formal ao prefeito de Sapé, Major Sidney, com pedido de prestação de contas.
Gervásio, que diz estar sendo cobrado, garante que o objetivo é prestar contas à população sobre os recursos que já foram pagos pela União e que seriam utilizados para realização de obras de infraestrutura no município.
Em que pese esse tipo de ação devesse ser obrigatória, por quem paga, destina e recebe os recursos, nos bastidores, a atitude de Gervásio teria sido motivada após Major Sidnei anunciar apoio ao deputado federal Hugo Motta.
Gervásio Maia quer o detalhamento completo da utilização de cada um dos recursos, apresentando os extratos completos da conta bancária (da data de cada depósito até o dia da ciência desta notificação), bem como detalhamento de obras contendo o endereço e cópia de processos licitatórios, além de todo e qualquer dado referente às respectivas emendas.
E deu um prazo: Major Sidnei tem até o dia 26 de deste mês para prestar os esclarecimentos sob pena de incorrer nas sanções administrativas e criminais previstas pelo ordenamento jurídico, tais como multa, afastamento das funções públicas, suspensão de participação em licitações e até mesmo crime de improbidade administrativa.
Para que tais sanções, que Gervásio cita acima, se concretizem, ele terá que denunciar o prefeito ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da Paraíba. Como deputado, ele não ter poder de ação, apenas de denúncia.
As obras listadas no documento são:
Calçadão da Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, cujo os recursos (na ordem de R$ 803.421,00) foram pagos nas datas 24/dez/21, 18/fev/22 e 01/jul/2022.
Praça do Planalto (construção). Obra com recursos na ordem de 800 mil reais com valores pagos em 01/jul/22.
Reforma completa do Mercado Público (área interna e externa, boxes, parte elétrica, cobertura, piso, banheiros, hidráulica, dentre outros itens). Obra com recursos na ordem de R$ 2.000.000,00, inteiramente pagos em 29/mar/23.
Área de lazer com piscina da AMIS – Associação da Melhor Idade de Sapé – R$ 112.000,00. Emenda paga em 29/mar/23.
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