O vereador Junio Leandro (PDT) protocolou, nesta quarta-feira (8), na 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, ação em que pede a suspensão do reajuste de R$ 0,30 na passagem de ônibus da Capital. A tarifa subiu para R$ 4,70 no último domingo (5).
Apesar do aumento, a desoneração de impostos feita pela Prefeitura de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da Paraíba (50% do ICMS no óleo diesel na região metropolitana) para o transporte coletivo da Capital foi renovada na semana passada.
“A decisão de aumentar a tarifa, nos moldes consubstanciados pelo Decreto no 10.261/2023, foi baseada na decisão do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e no fato que no dia da reunião os membros acreditavam que NÃO IRIA existir qualquer tipo de RENÚNCIA FISCAL NO MUNICÍPIO EM 2023, mas essa realidade foi burlada, pois no dia seguinte ao aumento, foi enviado nova lei para concessão dos descontos nos impostos municipais”, diz a petição do vereador.
Nessa terça-feira (7), estudantes da Universidade Federal da Paraíba protestaram contra o aumento da tarifa de ônibus. O protesto terminou em confronto entre a classe estudantil e a Polícia Militar.
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