Após reunião com o presidente Lula (PT) e a Petrobras, o ministério da Fazenda confirmou, nesta segunda-feira (27) a volta da incidência de impostos federais sobre os combustíveis. As novas alíquotas serão retomadas de forma gradual.
Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até R$ 28,9 bilhões em 2023. A data de retorno da cobrança e os percentuais das novas alíquotas ainda estão sendo definidas.
O governo ainda informou que combustíveis fósseis (gasolina) serão mais tributados com os biocombustíveis.
O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi ao Rio de Janeiro para uma reunião com a cúpula da Petrobras para avaliar a viabilidade da medida. No final da tarde, o governo volta a se reunir para bater o martelo sobre a porcentagem das alíquotas que voltarão a valer no próximo mês.
Antes do benefício fiscal adotado pelo governo Jair Bolsonaro, as alíquotas de PIS/Confins representavam em torno de R$ 0,90 por litro de gasolina. O governo federal pretende cobrar metade desse valor e subi-lo gradualmente até chegar, até o final do ano, com a tributação completa.
O presidente Lula prorrogou até esta terça-feira (28), a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
Leave a Reply