Resolução da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) alterou a zona do semiárido e 10 municípios da Paraíba – Lagoa de Dentro, Borborema, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Cuitegi, Duas Estradas, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba – saíram da lista.
Já os municípios de Riachão do Poço, Cuité de Mamanguape, Sobrado e Mari foram inseridos. Com isso a Paraíba, que em 2017 tinha 194 cidades na lista, passa a ter 188.
A alteração da delimitação da região semiárida pelo Governo Federal dificulta o acesso a investimentos. Os municípios que tiveram a classificação alterada têm até março deste ano para recorrer.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e os prefeitos paraibanos Marcus Diogo (Guarabira), Denílson de Freitas, o Didiu, (Pirpirituba), Joyce Renally (Duas Estradas) e José Pedro da Silva, o Zezinho, (Lagoa de Dentro) se reuniram com o presidente da Sudene, General Carlos César Araújo Lima, para debater o tema, na última sexta-feira (25).
A parlamentar lamentou a mudança e criticou a “falta de ação” do governador João Azevedo, que não teria se movimentou para impedir ou para tentar reverter essa configuração.
“Mais da metade do território paraibano está incluído no semiárido. Atualmente, um fórum com governadores está discutindo novas delimitações para incluir municípios excluídos. Entretanto, o governador João Azevêdo não tem participado dessas discussões”, disse Camila.
Camila lembra que a Sudene administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e desenvolve também o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que só pode ser acessado por municípios do Semiárido.
Ela lembra que, em períodos de calamidade, os municípios são desobrigados de ações burocráticas, a exemplo de licitações.
Critérios – Os critérios técnicos utilizados, segundo a Sudene, para a definir as cidades semiáridas são: déficit hídrico acima de 60%, alto índice de aridez, média de precipitação abaixo de 800 milímetros e a continuidade territorial. Foram estabelecidos em 2005 e permanecem até hoje.
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