Deputados aprovam regras de promoção de policiais

Após quase cinco horas de discussão, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a redução no tempo de promoção de Praças da Polícia Militar, de 10 para sete anos. Foram 31 votos favoráveis.

O Projeto de Lei 3556/22 é de autoria do governador João Azevêdo (Cidadania). Foram apresentadas nove emendas ao texto, mas apenas duas, de autoria de Cabo Gilberto Silva, foram aprovadas em plenário.

Ainda na sessão desta quarta-feira (9), os deputados anunciaram a criação de uma comissão para debater demandas da categoria.

A discussão foi marcada por embates acaloradas entre o líder da bancada de oposição e o presidente da Casa, Adriano Galdino.

O texto aprovado especifica que as graduações de soldado para cabo; de cabo para 3º sargento; de 3º sargento para 2º sargento; de 2º sargento para 1º, levarão acontecerão dentro do prazo de sete anos.

Cabo Gilberto ainda tentou reduzir esse tempo, mas a proposta foi derrubada.

“Este projeto é fruto do diálogo firmado entre o governo e as forças de segurança, estando alinhado com os interesses dos militares. Estabelece um novo regramento para as promoções das praças, estabelecendo um interstício menor, sete anos”, justificou João Azevêdo.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Ricardo Barbosa ressaltou que o projeto aprovado é fruto de amplo dialogo com a corporação, além de representantes legais da categoria.

Relator do projeto, o deputado Wilson Filho ressaltou que a elaboração da matéria é o resultado da união do Poder Executivo, Legislativo e associações.

Emendas – As emendas acatadas garantem que o policial militar esteja apto a promoção quando classificado como comportamento ‘Bom’.

No texto original, a promoção só aconteceria em casos nos quais a avaliação constasse como ‘Ótima’.

Ao final, a proposta passou mas não sem críticas da oposição. Em resposta a uma alfinetada de Galdino, a deputada Camila Toscano (PSDB) disse que o projeto do Governo era “bom, mas podia ser melhor”.

Ela não gostou de Adriano Galdino ter dito que a oposição estaria fazendo politicagem para conseguir votos com o tema. Camila disparou: “Vossa Excelência está perdendo a medida”. E foi encerrada, literalmente, a sessão.