A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) discutiu a situação do setor de eventos na sessão de debates temáticos na manhã desta segunda-feira (24), no Senado Federal, após requerimento apresentado por ela. Na pauta, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), destinado a reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no país. Ela foi incisiva ao cobrar soluções do Governo Federal para implantação do Perse, incluindo a isenção de impostos.
Daniella destacou o desespero das famílias que trabalham no setor de eventos, que precisou suspender as atividades para evitar aglomerações e não propagar o coronavírus. “É preciso um olhar diferenciado para aqueles que fecharam primeiro e vai abrir por último. O que vemos é um desespero generalizado do pessoal do setor”.
A parlamentar disse que faltam obstáculos a atravessar, e espera que possa encontrar parceiros para fazer a matemática que garanta um pouco de alivio para essas famílias. “É uma série de profissionais envolvidos que aguardam uma posição porque simplesmente não tem outra forma de viver”, declarou.
Representando o Ministério da Economia, participou Carlos Alexandre Jorge da Costa, secretário de produtividade, emprego e competitividade. Ele reconheceu as dificuldades e classificou a situação como “triste e difícil”. Segundo ele, a discussão de iniciativa de Daniella é de grande importância para salvar milhares de famílias que trabalham com evento. Contudo, não apresentou perspectivas positivas entre as medidas apresentadas.
“Tem muita família envolvida, famílias que trabalham e dependem disso para sobreviver. O que querem não é uma vida privilegiada, de luxo. A vasta maioria é de pequenos empresários que têm que pagar suas contas com esses recursos. Nessa situação, nos solidarizamos e implementamos alguns benefícios, como o Pronampe”, frisou Carlos Alexandre. “Vamos focar em crédito e em reestruturação tributária que vão beneficiar empresas que perderam muito no faturamento, que é importante para respirarem”, declarou.
O chefe da assessoria técnica e normativa do Ministério do Turismo, Wilken José Souto Oliveira, disse que o setor do turismo é integrado ao de eventos e que houve uma retração de cerca de 75% em 2020 em relação a 2019. Segundo ele, o setor tem 2,9 milhões de empregos e representa cerca de 8% do PIB nacional.
“É inegável o impacto nos setores de eventos e turismo. Temos o compromisso de dialogar com o trade turismo e buscar todas as medidas que possam mitigar os efeitos da pandemia. Estamos tentando encontrar soluções para implantar o Perse”, pontuou. José Wilken destacou a Medida Provisória 948/2020, que permitiu as remarcações nos setores de evento e turismo inicialmente até dezembro de 2020, e posteriormente prolongada até dezembro de 2022.
Paralisação beira 100 – O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, disse que o setor de eventos já está no colapso, e lembrou que diariamente são milhares de empregos perdidos e centenas de empresas fechadas no país.
“A situação só piora se intensifica à medida que os meses passam. A gente não consegue ter compensações para se manter vivos. Temos uma paralisação que beira os 100%”, frisou.
Perse – Aprovado por unanimidade no Senado Federal no mês de março, com relatoria de Daniella Ribeiro, o Perse será instituído pela Lei 14.148/2020. A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com vetos.
Entre os pontos vetados estão: o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.
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