Após uma discussão que durou sete horas e entrou pela madrugada desta quarta-feira (21), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20). O texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto segue para o Senado.
Na Paraíba, por exemplo, apenas as aulas em sistema híbrido (on-line e presencial) na rede privada estão liberadas e, ainda assim, para os alunos dos ensinos infantil, fundamental e fundamental II.
As escolas da rede pública municipal e estadual estão em sistema remoto desde o início da pandemia, em março de 2020, o que tem gerado críticas de parlamentares especialistas, já que nem todos os estudantes têm acesso à internet. Sem aulas, o abismo se torna maior.
A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
A relatora do texto, deputado Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.
“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.
Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, destacou.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi à tribuna criticar a proposta. Ela lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus.
“É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação”, afirmou. Ela defendeu a votação de um outro projeto (PL 2949/20), que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Leave a Reply