Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria. O processo foi dado entrada no início deste mês junto à Corte e a PBPrev e está em andamento. A vaga a ser preenchida é da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Arthur foi afastado na 7ª fase da Operação Calvário, deflagrada inicialmente em dezembro de 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco), acusado de “fechar os olhos” e supostamente aprovar contas da Organização Social Cruz Vermelha, que geria o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, e que integraria um esquema milionário de desvios de recursos e pagamentos de propina. Juntamente com Arthur, foi afastado outro conselheiro do TCE: Nominando Diniz.
Os dois conselheiros estão fora da Corte de Contas desde dezembro de 2019. Na denúncia protocolada à época, o Gaeco cita que o “Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela de seus conselheiros, tornou-se um dos principais instrumentos para encobrir as práticas criminosas e, em determinados momentos, potencializá-las, tendo papel central no “modelo de negócio” da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como “força de reserva” para adotar a “infiltração” nos setores públicos”.
O conselheiro, que tem vencimentos de R$ 44,9 mil, considerando o recebimento de salários, vantagens transitórias e ainda um abono de permanência, vem acumulando derrotas junto ao Superior Tribunal de Justiça em relação ao retorno ao Tribunal de Contas da Paraíba.
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