A Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB lança, nesta terça-feira (15), o Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições de 2020 e a Campanha de Combate às Fake News, no processo eleitoral. O lançamento está previsto para às 11h, no canal da OAB-PB no YouTube e pela plataforma Zoom.
Os dois projetos serão realizados em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Arquidiocese da Paraíba e demais entidades e Poderes Constituídos, que queiram contribuir com ações que visam fortalecer a democracia e a realização de eleições limpas.
De acordo com a presidente da Comissão, Adriana Rodrigues, por meio dos dois projetos a OAB-PB pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a prática do abuso do poder econômico no pleito e do não compartilhamento e/ou proliferações de notícias falsas.
A advogada explicou que o Comitê de Combate ao Caixa 2 estará em sua terceira edição, já que ele foi instalado nas eleições de 2016 e 2018, e tem o objetivo de receber denúncias de corrupção nas eleições municipais deste ano, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.
“Por meio do Comitê contra o Caixa 2, a OAB-PB se coloca à disposição da sociedade, assumindo o protagonismo que possui, como um vetor de acolhimento de denúncias contra a prática de crime eleitoral, que serão repassadas para o Ministério Público Eleitoral”, disse a presidente.
Ela ressaltou que além do recebimento de denúncias contra a prática de caixa 2, da captação ilícita e de gastos irregulares para campanha eleitoral, o Comitê vai receber também denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do fundo de campanha destinada às candidaturas femininas, e do devido cumprimento da cota de 30% para financiamento das campanhas eleitorais das mulheres candidatas.
Fake News – Já a campanha de Combate a Fake News será uma forma da OAB-PB, também em parceria com os órgãos do comitê contra o Caixa 2, conscientizar a sociedade sobre a importância de não compartilhar notícias falsas durante o processo eleitoral, por meio de uma ampla divulgação nas redes sociais da OAB-PB, demais órgãos parceiros e veículos de comunicação.
Durante a solenidade, haverá a posse dos membros do comitê, que serão designados pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PB, PRE-PB, TRE-PB, Arquidiocese da Paraíba e demais órgãos, visando combater o caixa dois nas campanhas eleitorais.
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