Eleito em 1994 para um primeiro mandato de presidente da República, Fernando Henrique Cardoso admitiu, em artigo publicado no Estadão deste domingo (06), o instituto da reeleição, dispositivo criado em 1997 para beneficiar o então presidente, foi “historicamente” um erro.
A declaração vem em um momento em que cresce o debate entre grupos a favor e contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). FHC encerrou um mandato de oito anos em dezembro de 2002.
“Cabe aqui um ‘mea-culpa’. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição. Verdade que, ainda no primeiro mandato, fiz um discurso no Itamaraty anunciando que ‘as trevas’ se aproximavam: pediríamos socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Não é desculpa”, diz FHC no artigo.
E complementou: “Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para ‘fazer algo’. Tinha em mente o que acontece nos Estados Unidos. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade (…)”.
“Seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”, defende Fernando Henrique Cardoso. O instituto da reeleição foi criado através de uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado federal Mendonça Filho, e que resultou na Emenda Constitucional nº 16/97.
No dia 4 de junho de 1997, o Senado aprovou ontem em segundo e último turno a Emenda Constitucional que permite a reeleição do presidente da República, de governadores e prefeitos. A emenda foi promulgada em seguida, às 19h09, em sessão solene do Congresso Nacional.
Leave a Reply