A Medida Provisória 979 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que garante ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores ‘temporários’ para universidades e institutos federais, provocou reação.
“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.
Pelo menos 19 instituições federais deveriam realizar eleições para escolha de novos reitores em setembro e dezembro deste ano, incluindo a Universidade Federal da Paraíba (cuja eleição está prevista para novembro). As entidades representativas das instituições já se manifestaram contra a MP e já há um movimento no Congresso Nacional para que a medida seja barrada sob a alegação de que fere a autonomia universitária.
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