O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu hoje a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020.
Góes encaminhou ofício aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, sustentando que a adoção de um protocolo de segurança, associado à redução do número de casos da doença, bastariam para permitir que as votações ocorram em 4 e 25 de outubro, conforme calendário da justiça eleitoral.
Para que haja uma mudança nas datas, é preciso que o Congresso Nacional vote uma Proposta de Emenda à Constituição.
Leave a Reply