O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, disse ter estranhado a realização da Operação Estirpe nesta sexta-feira (10) já que colaborou com a investigação, disponibilizando os documentos requisitados pelas autoridades investigadoras. A Prefeitura divulgou uma nota no final da manhã de hoje e também divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre o assunto.
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De planta ornamental a fraudes de R$ 5,3 milhões
Os órgãos de controle e fiscalização no Estado estão fechando o cerco aos prefeitos. Um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais em plena pandemia do novo coronavírus, pela Prefeitura de Alhandra, chamou a atenção do Tribunal de Contas da Paraíba, que resultou uma investigação que aponta para fraudes de R$ 5,3 milhões em licitações e dispensas.
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Riachão do Bacamarte elogiada, mas TCE alerta municípios
Os municípios e os Institutos de Previdências municipais estão na mira do Tribunal de Contas da Paraíba. Na sessão remota de quarta-feira (08), a Corte analisou a prestação de contas do município de Riachão do Bacamarte, que tem como prefeito Erivaldo Guedes do Amaral, mais conhecido por Gordo Amaral, e ganhou elogios. Não é todo dia que se vê isso por aqui.
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João sanciona lei que proíbe redução de salário e novos comissionados
Já está em vigor a Lei 11.718 que proíbe a redução salarial dos servidores públicos estaduais. Por outro lado, a proposta também proíbe a contratação comissionados ou o aumento da despesa com pessoal para cargos em comissão, com exceção das contratações daqueles servidores para serviços ligados direta ou indiretamente ao combate da pandemia do novo coronavírus. A lei também diz que mesmo que haja redução no repasse do Duodécimo aos Poderes e órgão autônomos, a redução não pode ser feita.
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Afastado, Berg Lima tem conta rejeitada pelo TCE
Prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima era tido como 'promessa' política ao ser eleito para um primeiro mandato em 2016. A 'promessa' se transformou em caso de polícia. Foi preso, acusado de receber propina, mas por decisão judicial, retornou ao mandato. Já sofreu dois processos de cassação na Câmara Municipal, escapando no último minuto. Foi mais uma vez afastado do mandato a pedido do Ministério Público da Paraíba, acatado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Enfrenta, agora, o terceiro processo de cassação pela Câmara, acusado de desvio de recursos público.
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‘Coronavoucher’ cai na conta errada, a dos ricos
O acesso ao 'coronavoucher', como ficou conhecido o Auxílio Emergencial de R$ 600, não chegou apenas para quem realmente necessário. O benefício foi criado pelo Governo Jair Bolsonaro para ajudar desempregados e trabalhadores informais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Uma varredura feita pela Controladoria Geral da União na Paraíba identificou pelo menos 1.612 'ricos' como beneficiários.
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TCE alerta Romero para não realizar São João
O Tribunal de Contas da Paraíba publicou um alerta para que a prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), não realize o Maior São João do Mundo durante a pandemia do novo coronavírus. O evento, que tradicionalmente ocorre durante o mês de junho e o início de julho, foi adiado para outubroAcontece que o Senado já aprovou o adiamento das eleições, ficando para as os dias 15 e 29 de novembro. Sendo assim, o evento aconteceria em plena campanha eleitoral. A Câmara deve votar a mudança até a quarta-feira (01).
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Secretários municipais poderão autorizar pagamentos, diz PEC
Secretários ordenadores de despesas. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que altera o Art. 22 da Constituição Estadual, garantindo aos prefeitos a autoridade de tornar secretários ordenadores de despesas.