Ex-prefeito de São Bento Gemílton Souza da Silva terá que devolver R$ 582,3 mil aos cofres da Prefeitura. A falta de prestação de contas de gastos excessivos com combustíveis e locação de veículos no exercício de 2015 levaram o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba a reprovar as contas do ex-gestor.
Com 27 vereadores, a Câmara Municipal de João Pessoa tem a 13ª maior despesa com pessoal entre as Casas legislativas de capitais do País. Segundo dados do Sistema Sagres, de janeiro a agosto deste ano, o custo da CMJP com pessoal chegou a R$ 31.930.016,05.
O Tribunal de Contas da Paraíba afirmou que os salários dos vereadores para a próxima Legislatura, que se inicia em fevereiro de 2021, e vai até 2024, só podem ser reajustados pelas 223 Câmaras Municipais antes das eleições deste ano.
Municípios estão gastando menos do que deveriam nas áreas de saúde e educação. Pelo menos seis deles receberam alertas do do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que faz o acompanhamento da gestão em tempo real executado.
Prestes a encerrar o segundo mandato de prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB) teve as contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2018, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba, desta terça-feira (08), traz nove alertas a prefeitos, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres. O motivo: desatualização dos Portais de Transparência.
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas da Paraíba a relação dos gestores públicos no Estado com contas reprovadas e com pareceres contrários à aprovação. Essa relação é referente às contas de 2012 a 2020.
Uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai permitir que o Tribunal de Contas do Estado fiscalize movimentações financeiras de órgãos públicos, Prefeituras e Câmaras de Vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais deste ano.
Em sessão da Corte Especial nessa quarta-feira (19), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, por mais 120 dias.
O ex-prefeito de Cabedelo Wellington Viana França, o Leto Viana, terá que devolver R$ 4,4 milhões aos cofres públicos do município. A decisão é do Tribunal de Contas da Paraíba.
