Após críticas de senadores e o temor em relação ao impacto na liberdade de expressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre usou o Twitter para defender o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta cria mecanismos de combate às fake news.
Author: Sony Lacerda (Sony Lacerda )
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Adiada a votação do PL que discute transparência na Internet e fake news
Após ter sido retirado de pauta por três vezes, a votação do Projeto de Lei 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate à difusão de fake news, ficou para a próxima terça-feira (30). A senadora Daniella Ribeiro foi favorável ao adiamento. Segundo ela, há uma linha muito tênue entre liberdade de expressão e censura. "Sou sim a favor do combate as fake news, mas é temeroso, nesse instante se votar um projeto, cujo relatório chegou pouco antes da sessão", disse Daniella, ao dar o seu voto.
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Secretários municipais poderão autorizar pagamentos, diz PEC
Secretários ordenadores de despesas. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que altera o Art. 22 da Constituição Estadual, garantindo aos prefeitos a autoridade de tornar secretários ordenadores de despesas.
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Pelas contas de hoje, PT tem maior tempo na TV
Com a campanha de rua prejudicada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode ser a 'salvação' para muitos candidatos. Pelo texto aprovado e já encaminhado à análise da Câmara dos Deputados, a propaganda terá início após 26 de setembro. Ao todo, 540 segundos serão divididos entre os partidos seguindo a regra dos eleitos em 2018 e outros 60 segundos serão divididos igualmente entre os candidatos.
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Bruno adia, Tovar fica
E 10 minutos depois... O ex-deputado Bruno Cunha Lima anunciou que a live que estava prevista para às 19h desta quarta-feira (24), cujo convidado seria o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, foi adiada para esta quinta-feira (25). É que o deputado Tovar Correia Lima já havia marcado uma live com o ex-senador Cássio Cunha Lima para o mesmo horário.
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Bruno, Tovar e as lives
Duas lives emblemáticas que envolvem política, pré-campanha e o Maior São João do Mundo. Dois pré-candidatos conduzirão esse "ao vivo". De um lado, Bruno Cunha Lima que tem como convidado o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que é presidente estadual do PSD e em busca de um sucessor.
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Políticos e ‘tudo pela vida’
O discurso do 'tudo pela vida'. Foi o que eu mais ouvi, na terça-feira, assistindo à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que adiou as datas das eleições 2020 de outubro para novembro. Serão 42 dias a mais de campanha que candidatos a prefeitos e vereadores terão para convencer os eleitores. Os políticos, como eu sempre digo, adoram legislar em causa própria. Para isso, esquecem os próprios discursos.
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PEC das Eleições chega à Câmara para apreciação
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
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AGORA: Senado vota projeto que altera as datas das Eleições 2020
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...